A controvérsia do triângulo terrestre entre o Peru e o Chile: análise jurídico-espacial com base na decisão da CIJ (2014)

Resumo

A controvérsia sobre o triângulo terrestre entre o Peru e o Chile representa uma das disputas fronteiriças mais simbólicas e complexas do espaço sul-americano contemporâneo. Embora o Tribunal Internacional de Justiça tenha resolvido em 2014 o diferendo marítimo entre os dois países, a decisão deixou de fora a definição clara do ponto inicial da fronteira terrestre. Essa omissão reacendeu o debate sobre a soberania de uma faixa territorial de 3,4 hectares conhecida como triângulo terrestre. O presente artigo analisa criticamente essa disputa a partir de uma perspectiva jurídica, documental e geopolítica. Por meio de uma metodologia qualitativa e de análise de conteúdo, são examinados os fundamentos jurídicos do Tratado de Lima de 1929, as evidências técnicas da Comissão Mista de Limites de 1930, os acordos posteriores e a interpretação da decisão da CIJ. Os resultados mostram que a posição peruana, que sustenta o ponto Concordia como início da fronteira terrestre, se baseia em uma interpretação coerente e respaldada pelo direito internacional e pela prática diplomática. Por outro lado, a posição chilena baseia-se em acordos técnicos de alinhamento que não têm hierarquia jurídica superior ao tratado em vigor nem competência para redefinir limites. Conclui-se que o conflito, embora de menor escala territorial, tem um alto conteúdo simbólico, histórico e político, o que complica sua resolução. Por fim, aponta-se a necessidade de retomar o diálogo bilateral, institucionalizar mecanismos de concertação fronteiriça e fortalecer a cooperação técnica como forma de evitar uma escalada diplomática. Destaca-se a importância do caso como precedente na resolução pacífica de disputas fronteiriças na América Latina e como estudo de caso sobre a interação entre direito, diplomacia e memória histórica.