A ineficácia da reparação econômica dentro das ações de proteção na província de Cañar no período de 2022

Resumo

Este trabalho estudou a ineficácia da reparação econômica dentro das ações de proteção processadas na província de Cañar no período de janeiro a dezembro de 2022. Esse trabalho foi analisado a partir de um estudo autônomo de vários conceitos centrais, que nesse caso foram as garantias jurisdicionais, o direito à proteção judicial, a ação de proteção e a reparação econômica. Esses tópicos foram revisados sob vários aspectos, tais como: sua trajetória histórica, sua importância e sua regulamentação no direito equatoriano atual. Finalmente, analisou-se detalhadamente a ineficácia da reparação econômica dentro das ações de proteção no local e período de estudo, em que foram identificados aspectos relevantes e sua relação em termos de porcentagem de descumprimento de suas sentenças e sua falta de celeridade. Para cumprir os objetivos propostos, a pesquisa foi realizada com uma metodologia não experimental, transversal e descritiva, com um enfoque misto (quantitativo-qualitativo), no qual foram utilizados os métodos histórico-lógico, indutivo-dedutivo, analítico-sintético e dogmático. Da mesma forma, utilizamos as técnicas de pesquisa de arquivos, revisão bibliográfica e documental dos processos de ação de proteção apresentados na província de Cañar durante o período do estudo. Os resultados demonstraram a ineficácia da reparação econômica nessa garantia, o que levou à conclusão de que o procedimento atual para estabelecer a quantificação não é adequado para garantir ao demandante um procedimento célere de acordo com a natureza e a finalidade da ação de proteção.