Resumen
En el contexto político brasileño, la Justicia Transicional es una idea concebida como una estrategia posible para establecer una ruptura con la presencia del pasado violento de la dictadura militar en el presente. Es, por tanto, una idea que transita entre el campo teórico, la política institucional y los movimientos sociales. En esta comunicación, nos proponemos revisar las menciones de este término en los debates parlamentarios entre los años 2007 y 2020 para reflexionar sobre los significados evocados en cada registro del término. Además, pretendemos explorar las tendencias políticas que marcaron el uso de la expresión en los diferentes momentos políticos que se desarrollaron en este periodo de algo más de una década.
Citas
Abrão, P. (2010). Comissão de Direitos Humanos e Minorias Evento: Seminário N°: 1303/10. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/WR8VuXC
Benetti, P. R. (2019). Excessos, exceção e ordem: entraves para a construção democrática pós-transição. Estudos Ibero-Americanos, 45(3), 4-23. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.3.33366
Benetti, P., Cateb, C., Franco, P., & Osmo, C. (2020a). A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia no primeiro ano do governo Bolsonaro em E. Teles e R. Quinalha. (orgs.) Espectros da Ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. (pp. 271-297). Autonomia Literária.
Benetti, P., Cateb, C., Franco, P., & Osmo, C. (2020b). As políticas de memória, verdade, justiça e reparação no primeiro ano do governo Bolsonaro: entre a negação e o desmonte. Revista Mural Internacional. 11, e48060. https://doi.org/10.12957/rmi.2020.48060
Bonfim, S. (2019). Requerimento de Informação. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/QR8VKi3
Brasil. (2012). Manifesto à sociedade brasileira. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/FR8VZjD
Brasil (2014). Agenda do dia. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/rR8VVmi
Cunha, R. M. C. (2020). Comissão Nacional da Verdade: impulso à democratização ou fator de retrocesso? em E. Teles e R. Quinalha. (orgs.) Espectros da Ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. (pp. 179-206). Autonomia Literária.
Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009 que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos. Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2009, p. 17. https://cutt.ly/yR8V7Yi
Eruindina, L. (2012). Sessão: 0233/12. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/DR8Braw
Gahe Alves, G., & Araujo, M. (2015). A virada hermenêutica da Comissão de Anistia: a anistia brasileira e as diferentes estratégias de reparação (2007/2010). Universidade Federal do Rio de Janeiro
Hollanda, C. B. (2019). Entrevista com Maria Amélia Teles. Revista Estudos Políticos, 10(2), 6-47. https://doi.org/10.22409/rep.v10i20.43380
Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, que cria a Comissão Nacional da Verdade. Diário Oficial da União, de 18 de novembro de 2011, p. 5. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm
Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta a Comissão de Anistia. Diário Oficial da União, de 30 de setembro de 2021, p. 162. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10559.htm
Melchiona, F. (2019). Sessão: 43.2019. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/oR8NQeo
Mezarobba, G. (2009). Do que se fala quando se fala em Justiça de Transição? BIB, 67(1), 111-122.
Nunes, M. R. (2014). Sessão: 284.4.54.O. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/5R8N8oG
Pinto, G. (2013). Para a democracia: soberania, transição e rastro da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 153. [Dissertação Mestrado, Universidade de Brasília] Repositorio Universidade de Brasília. https://repositorio.unb.br/handle/10482/13496
Politi, M., & Haje, L. (2010, 18 de maio). Representantes do governo defendem criação da Comissão da Verdade. Agência Câmara De Notícias. https://cutt.ly/9R8MKIQ
Quinalha, R. (2013). Justiça de Transição: contornos do conceito. Expressões, Dobra Editorial.
Rosinha (2012). Sessão: 158.2.54.O. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/3R8MMBh
Salomão, H. (2019). Requerimento de Informação. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/GR8M4OW
Van Zyl, P. (2009). Promovendo a justiça em sociedade pós conflito. Revista Anistia Política e Justiça de Transição. 1(1), 32-57.

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