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Resumo
No contexto político brasileiro, a Justiça de Transição é uma ideia concebida como estratégia possível para estabelecer um rompimento com a presença do passado violento da ditadura militar no presente. Trata-se, portanto, de uma ideia que transita entre o campo teórico, da política institucional e dos movimentos sociais. Nessa comunicação, pretende-se revisitar as menções a este termo nos debates parlamentares entre os anos de 2007 a 2020 para refletir sobre os significados evocados a cada registro do termo. Ademais, espera-se explorar as tendências políticas que marcaram o emprego da expressão nos diferentes tempos políticos que se desenrolaram nesse período de pouco mais de uma década.
Referências
Abrão, P. (2010). Comissão de Direitos Humanos e Minorias Evento: Seminário N°: 1303/10. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/WR8VuXC
Benetti, P. R. (2019). Excessos, exceção e ordem: entraves para a construção democrática pós-transição. Estudos Ibero-Americanos, 45(3), 4-23. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.3.33366
Benetti, P., Cateb, C., Franco, P., & Osmo, C. (2020a). A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia no primeiro ano do governo Bolsonaro em E. Teles e R. Quinalha. (orgs.) Espectros da Ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. (pp. 271-297). Autonomia Literária.
Benetti, P., Cateb, C., Franco, P., & Osmo, C. (2020b). As políticas de memória, verdade, justiça e reparação no primeiro ano do governo Bolsonaro: entre a negação e o desmonte. Revista Mural Internacional. 11, e48060. https://doi.org/10.12957/rmi.2020.48060
Bonfim, S. (2019). Requerimento de Informação. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/QR8VKi3
Brasil. (2012). Manifesto à sociedade brasileira. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/FR8VZjD
Brasil (2014). Agenda do dia. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/rR8VVmi
Cunha, R. M. C. (2020). Comissão Nacional da Verdade: impulso à democratização ou fator de retrocesso? em E. Teles e R. Quinalha. (orgs.) Espectros da Ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. (pp. 179-206). Autonomia Literária.
Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009 que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos. Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2009, p. 17. https://cutt.ly/yR8V7Yi
Eruindina, L. (2012). Sessão: 0233/12. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/DR8Braw
Gahe Alves, G., & Araujo, M. (2015). A virada hermenêutica da Comissão de Anistia: a anistia brasileira e as diferentes estratégias de reparação (2007/2010). Universidade Federal do Rio de Janeiro
Hollanda, C. B. (2019). Entrevista com Maria Amélia Teles. Revista Estudos Políticos, 10(2), 6-47. https://doi.org/10.22409/rep.v10i20.43380
Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, que cria a Comissão Nacional da Verdade. Diário Oficial da União, de 18 de novembro de 2011, p. 5. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm
Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta a Comissão de Anistia. Diário Oficial da União, de 30 de setembro de 2021, p. 162. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10559.htm
Melchiona, F. (2019). Sessão: 43.2019. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/oR8NQeo
Mezarobba, G. (2009). Do que se fala quando se fala em Justiça de Transição? BIB, 67(1), 111-122.
Nunes, M. R. (2014). Sessão: 284.4.54.O. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/5R8N8oG
Pinto, G. (2013). Para a democracia: soberania, transição e rastro da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 153. [Dissertação Mestrado, Universidade de Brasília] Repositorio Universidade de Brasília. https://repositorio.unb.br/handle/10482/13496
Politi, M., & Haje, L. (2010, 18 de maio). Representantes do governo defendem criação da Comissão da Verdade. Agência Câmara De Notícias. https://cutt.ly/9R8MKIQ
Quinalha, R. (2013). Justiça de Transição: contornos do conceito. Expressões, Dobra Editorial.
Rosinha (2012). Sessão: 158.2.54.O. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/3R8MMBh
Salomão, H. (2019). Requerimento de Informação. Câmara dos Deputados-DETAQ https://cutt.ly/GR8M4OW
Van Zyl, P. (2009). Promovendo a justiça em sociedade pós conflito. Revista Anistia Política e Justiça de Transição. 1(1), 32-57.
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