A culpabilidade da conduta omissiva na prática da medicina

Resumo

A pesquisa é desenvolvida com o uso de métodos analíticos dedutivos e descritivos, utilizados para obter informações da doutrina e da jurisprudência e para estabelecer e descrever situações específicas no campo do Direito Médico equatoriano, respectivamente. O objetivo principal é fornecer ferramentas científicas e doutrinárias para a compreensão da culpabilidade em casos de condutas omissivas na prática médica equatoriana, bem como sua comparação com outros países, como Colômbia, México, Cuba e Argentina. Os resultados da pesquisa mostram que a doutrina em relação às categorias de Omissão, Culpa, Posição de Garantidor e Risco Permitido é ampla e se baseia em avanços científico-doutrinários na Concepção Normativa de Culpabilidade entre 1995 e 2022. Para estabelecer critérios e conclusões úteis, a discussão se concentra na definição do que é considerado "culpável" no contexto do direito médico, destacando a importância de elementos como o dever objetivo, o resultado danoso e a análise das circunstâncias concomitantes, ressaltando a importância de se considerar o contexto e o desenvolvimento dos fatos nos casos de conduta omissiva na medicina e não apenas o resultado. Em relação às omissões no direito penal, é feita uma distinção entre omissões próprias e impróprias, e conclui-se sugerindo a modificação do artigo 146 do Código Penal Integral Orgânico para garantir o devido processo e a proteção judicial efetiva em questões relacionadas à saúde no Equador, especificamente no que diz respeito à causalidade em casos de conduta omissiva.