Mapping the emergence of the National Health Care Policy for Indigenous People in Brazil
Dossier Resistances
PDF (Português (Brasil))
EPUB (Português (Brasil))

Keywords

public policies, differentiated health policy, indigenous health, indigenous Brazilians políticas públicas; política de saúde diferenciada; saúde indígena; indígenas brasileiros

How to Cite

Santos, P. dos S., & Menicucci, T. M. G. (2021). Mapping the emergence of the National Health Care Policy for Indigenous People in Brazil. Resistances. Journal of the Philosophy of History, 2(3), e21042. https://doi.org/10.46652/resistances.v2i3.42

Abstract

This article is a case study about the construction of the National Health Care Policy for Indigenous Peoples (PNASPI), in which causal processes are reconstituted and descriptive inferences concerning the entry of indigenous health into the government agenda as a public policy of the Brazilian State are made. The theoretical-analytical models that supported this article are the Multiple Streams Framework, by John W. Kingdon, and the Punctuated Equilibrium Theory, developed by James L. True, Bryan D. Jones, and Frank R. Baumgartner. The research that gave rise to it was undertaken through documental, bibliographical, and interviews analysis. The results of this article are the description of the process by which the health of indigenous people became a public policy, the identification of institutions and actors involved, the construction of the image of the differentiated health policy for indigenous people, as well as the political conditions, the historical context, and the prevailing national “climate”. It is concluded that the constitution of the PNASPI results from the effective participation of indigenous people in health councils and conferences and in different forms of demand mobilization. In addition, institutional changes have been both in the sense of making concrete the proposal for a differentiated policy for indigenous people and, in the opposite sense, of promoting the integration of people into the rest of Brazilian society, ignoring Brazilian multiculturalism.

https://doi.org/10.46652/resistances.v2i3.42
PDF (Português (Brasil))
EPUB (Português (Brasil))

References

Arouca, C., & Lima, N. (2014). Antropologia e Medicina: a saúde no Serviço de Proteção aos Índios (1942-1956). In C. Teixeira, & L. Garnelo. (Org.), Saúde Indígena em Perspectiva: Explorando suas matrizes históricas e ideológicas (pp. 59-83). Fiocruz.

Axer, I. B. (2019, 18 de agosto). Chefe da Divisão de Ações de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo. Entrevista concedida a Pollyanna dos Santos e transcrita em arquivos próprios. Governador Valadares.

Baniwa, G. (2012). A Conquista da Cidadania Indígena e o Fantasma da tutela no Brasil Contemporâneo. In Ramos, A. R (Org.), Constituições Nacionais e Povos Indígenas (pp. 206-228). UFMG.

Decreto n° 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

Decreto n° 23, de 4 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde das populações indígenas.

Lei n° 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio e dá outras providências.

Câmara dos Deputados (2019, 25 de abril). Audiência Pública. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Brasília. https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=76914.

Caser, A. & Sá, D. (2011). O medo do sertão: A malária e a Comissão Rondon (1907-1915). História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 18(2), 471-498 https://doi.org/10.1590/S0104-59702011000200010

Castellani, M. (2012). Subsistema de Saúde Indígena: Alternativa bioética de respeito às diferenças [Dissertação de mestrado] Universidade de Brasília. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. https://cutt.ly/umELS9X

Fundação Nacional do Índio (2012, 11 de outubro). Vinte anos de homologação da Terra Indígena Yanomami serão comemorados durante assembleia. Notícias. https://cutt.ly/LmELFpa

Garcez, J.P. (2018). Marcados e as fotografias de Claudia Andujar: o trauma colonial do Brasil e os testemunhos do etnocídio [Dissertação de Licenciatura] Universidade Federal da Fronteira Sul. Repositório UFFS. https://cutt.ly/DmELJba

Garnelo, L. (2014). O SUS e a Saúde Indígena: matrizes políticas e institucionais do Subsistema de Saúde Indígena. In Teixeira, C. & Garnelo, L. (Org.), Saúde Indígena em Perspectiva: Explorando suas matrizes históricas e ideológicas (pp. 107-142). Fiocruz.

Instituto Socioambiental (2019). Direitos constitucionais dos índios. https://pib.socioambiental.org/pt/Constitui%C3%A7%C3%A3o.

Kingdon, J. (2011). Agendas, Alternatives, and Public Policies (2nd ed.). Pearson.

Krenak, A. (1988). Encontro aponta soluções para a proteção da saúde do índio: Conclusões da Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio. In Saúde em Debate (pp. 60-61). CEBES.

Langdon, E. (1999). Saúde e Povos Indígenas: Os desafios na virada do século. Universidade Federal de Santa Catarina. V Congreso Latinoamericano de Ciencias Sociales y Medicina. Biblioteca da Funai. https://cutt.ly/zmEL8b4

Conselho Indigenista Missionário (2013). A Política de Atenção à Saúde Indígena no Brasil: Breve recuperação histórica sobre a política de assistência à saúde nas comunidades indígenas. Disciplinas da USP. https://cutt.ly/9mEL7Do

Memorial dos Povos Indígenas. (2019, 26 de abril). Exposição: “Respeito ou Repetição? A História que não se quer reviver”. Brasília.

Ministério Público Federal (2019). Relatório Figueiredo. https://cutt.ly/QmEL6uu

Munduruku, D. (2012). O caráter educativo do movimento indígena brasileiro: Considerações Finais. In D. Munduruku. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). (pp. 209-224). Paulinas.

Pankararu, C. (2019, 25 de abril). Indígena e presidenta do Sindicato dos Profissionais da Saúde Indígena. Entrevista concedida a Pollyanna dos Santos e transcrita em arquivos próprios. Brasília.

Pereira, L. (2014). Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil: Continuidades e descontinuidades (1986-2013) [Dissertação de mestrado] Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Biblioteca Digital. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3547

Sandes, L. F. F., Freitas, D. A., Souza, M. F. N. S., & Leite, K. B. S. (2018). Atenção primária à saúde de indígenas sul-americanos: Revisão integrativa da literatura. Rev. Panam. Salud Publica. 42, e163 https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.163

Silva, J. (1999, 1° de setembro). Aprovado sistema de saúde para os índios: Índios terão novo sistema de saúde. Jornal do Senado. 5(934) https://cutt.ly/BmEZsk6

Truká, I. (2019, 23 de abril). Indígena e presidente do Conselho Distrital de Pernambuco. Entrevista concedida a Pollyanna dos Santos e transcrita em arquivos próprios. Brasília.

True, J., Jones, B., Baumgartner, F. (2007). Punctuated-Equilibrium Theory: explaining stability and change in public policymaking. In P. Sabatier. (Ed.), Theories of the policy process (pp. 155-187). Westview Press.

World Wild Fund for Nature (2014, 14 de novembro). Unidades de conservação e Terras Indígenas na Amazônia: Uma rede de segurança para a biodiversidade e os seres humanos. WWF https://cutt.ly/cmEZgg0

Xacriabá, U. (2019, 23 de abril). Indígena e presidente do Conselho Distrital do Pará. Entrevista concedida a Pollyanna dos Santos e transcrita em arquivos próprios. Brasília.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Copyright (c) 2021 Pollyanna Santos

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...